URGENTE: Alexandre de Moraes é incluído na lista de sanções do Tesouro americano

Imagem: Reprodução Paulo Figueiredo Show

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções do Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos responsável por aplicar sanções econômicas e financeiras.

Detalhes da sanção

Segundo documento oficial da OFAC consultado nesta terça-feira (30), Moraes aparece listado com as seguintes informações:

• Programa: GLOMAG (Global Magnitsky)
• Tipo de lista: SDN (Specially Designated Nationals)
   

O que significa a inclusão na lista SDN

A lista SDN (Specially Designated Nationals) é uma relação de pessoas e entidades cujos bens são bloqueados e com quem pessoas americanas estão geralmente proibidas de fazer negócios. A inclusão nesta lista significa que:

• Eventuais bens que Moraes possua nos Estados Unidos ficam congelados
• Empresas e instituições americanas ficam impedidas de realizar transações com o ministro
• Bancos e instituições financeiras que mantêm relações com os EUA podem ser obrigados a encerrar negócios com o sancionado

Programa Global Magnitsky

A inclusão de Moraes ocorre sob o programa GLOMAG (Global Magnitsky), que permite ao governo americano impor sanções a indivíduos responsáveis por corrupção significativa ou violações de direitos humanos em qualquer lugar do mundo.

A Lei Global Magnitsky, promulgada em 2016, expandiu o escopo original da Lei Magnitsky (que se aplicava apenas à Rússia) para permitir sanções globais contra violadores de direitos humanos e pessoas envolvidas em corrupção significativa.

A sanção ocorre em meio ao crescente atrito entre o governo Trump e autoridades brasileiras, especialmente após as tensões envolvendo as investigações conduzidas pelo STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e censuras, além das recentes ameaças de tarifas comerciais contra o Brasil